A aquisição de um imóvel costuma ser o maior investimento financeiro na vida de uma pessoa física ou empresa. No entanto, muitos compradores ainda confiam apenas em certidões básicas emitidas na véspera da escritura, ignorando passivos que podem anular o negócio.
Os 7 Principais Riscos Detectados na Due Diligence
- Fraude à Execução e Fraude Contra Credores: Processos judiciais existentes contra o vendedor (ou contra antecessores na cadeia de 20 anos) que podem fazer a justiça penhorar e tomar o imóvel do novo comprador.
- Dívidas de Condomínio e IPTU (Obrigações Propter Rem): Essas dívidas acompanham o bem e podem levar o imóvel a leilão, independentemente de quem as contraiu no passado.
- Inexistência de Outorga Uxória (Consentimento do Cônjuge): Vendas realizadas sem a assinatura formal do cônjuge conforme o regime de bens geram nulidade absoluta do negócio.
- Doações Inoficiosas no Passado da Matrícula: Transmissões gratuitas antigas que avançaram sobre a legítima de herdeiros necessários e podem ser contestadas a qualquer momento.
- Indisponibilidade de Bens (CNIB): Ordens judiciais de bloqueio registradas na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.
- Passivos Ambientais e Restrições Urbanísticas: Imóveis em faixa de marinha, áreas de preservação permanente ou com projetos não aprovados na Prefeitura.
- Simulação e Preço Vil: Negócios com escrituras subfaturadas que atraem auditorias da Receita Federal e questionamento de credores.
